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Artigos do Boletim Eletrônico

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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

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Últimas Notícias 533g36

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 5n3h8

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 2e705f

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 2x1u4x

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 5b34i

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 62q61

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 2l45b

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 491x4

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 3i3728

Condomínio de lotes de terreno 15694m

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 433q63

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 5p13j

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 1m2ed

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 4t162g

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 5s2h6v

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 61222h

Cartórios: Segurança e Eficiência 521b2i

Flauzilino – o homem, o presidente 243v6a

Bens coletivos e individuais – breves considerações 53g39

A qualificação registral na regularização fundiária 68d3p

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência qf62

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 6b306m

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 705w63

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 62b5x

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 5r524h

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 2z346n

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 5316k

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 5p6y26

Bônus e ônus do contrato de alienação 4zr5t

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 5j576h

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 5k2s4i

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 6i1qb

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) y6p3s

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica c3y6a

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 4c3d6o

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen b1v4z

Do registro da compra e venda condicional 2r5a24

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 46686g

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 1h4k5f

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 26i3h

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 3gq3d

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 321y5e

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 3f520

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 4z6u7

Ventos de liberdade e cidadania 4l317

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 58o1p

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 5v3d4y

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 24w4u

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 2a59r

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação o1jx

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 1ds2u

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 333m5x

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 6q5e36

A disputa pelos lotes urbanos 2a5i3b

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 612bl

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos o4i3x

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 573z6

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 6i6b2r

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 2a2q4i

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 6p4r1h

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação i2g6e

Desjudicialização e eficiência 533i4d

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 631i25

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 6u631v

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 52d6a

Os novos direitos reais e o projeto do C 6b6di

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 3f4258

Principais novidades introduzidas na CNNR 633l1c

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 1w4n5y

Reserva Legal, florestal clandestina? 2g6d5p

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 4l472y

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação n2x5p

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 55101c

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