55u4y

Últimas Notícias

• 04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade. 5h3a55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
  

• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. 64i35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
  

• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 2h6861

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
  

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 2435w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
  

• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 561b31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
  

• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 5o654u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
  

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 5z1457

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  

• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 4nc3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
  

• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 5u633l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
  

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 4d1f6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  

• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 243m2o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
  

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 4h4ao

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
  

• 09/05/2025 - Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil. 64l3u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
  

• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 63716x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
  

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 2gh16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 5x4g2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  

• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 6u2i61

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
  

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 6t1r6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
  

• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 4u3wv

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
  

• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 3f5g7

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
  

• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 6p4h11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
  

• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 3f1j2i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
  

• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 4h111n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
  

• 17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 134q4g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
  

• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. 6a5f18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
  

• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 5f2q6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
  

• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 1o1040

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
  

• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. m68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
  

• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. y6w67

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 49l38

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
  

• 07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro. i1u68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
  

• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 253d1c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
  

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 3z5f5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
  

• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 6v6y53

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
  

• 31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo. 5l4r1o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
  

• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. w6r1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
  

• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. 6r513p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
  

• 25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada. 705w2z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
  

• 24/03/2025 - Enfiteuse istrativa – resgate. z4k5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse istrativa.
  

• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 6m1q1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
  

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. 5w5a5c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  

• 18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 3s3841

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
  

• 17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa. 665v6o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
  

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 665x1u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  

• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores 3j572e

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
  

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 1j1oo

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 6t671r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
  

• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 616l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
  

• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 194f5n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
  

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 4r6i9

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 476r2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
  

• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 6x6125

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
  

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. k543y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
  

• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 623w37

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
  

• 19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 3l514h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
  

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 463q46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
  

• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 1ca6y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
  

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. e3c2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
  

• 13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor. 3y642y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
  

• 12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. 4912x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
  

• 11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 6e2t1z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
  

• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. r6cj

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
  

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 2d64c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. j275h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
  

• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 4ver

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
  

• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 1v4v11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
  

• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 5i215u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
  

• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 1a371s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
  

• 30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 66461e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
  

• 29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. 6t2j41

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
  

• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. vd42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
  

• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 4n4u3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
  

• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 25m43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
  

• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 1ep5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
  

• 20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. 1x2216

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
  

• 17/01/2025 - Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial. 4k5t39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
  

• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 6p6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
  

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 214m6k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
  

• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 1z233e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 2463j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
  

• 18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. 3e49g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
  

• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 3u3l3k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
  

• 16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração. 525j2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
  

• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 5c2g3k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
  

• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 2743a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
  

• 11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. 333d7

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
  

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 2r315

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  

• 06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal. 3521z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
  

• 05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento. 4c1y34

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
  

• 03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. j545

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
  

• 29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 3zh1r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
  

• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 6s382j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
  

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 5q4s50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  

• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 67262t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
  

• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade. uh72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
  

• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. jn29

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
  

• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 6e33o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
  

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 3p1cf

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  

• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 495351

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
  

• 12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral. 214y18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.