Biblioteca 1r6815

Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

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Últimas Notícias 533g36

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 4075v

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 4f395v

El Seguro de Títulos 2f5x2b

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 3e5b1z

Provimento e estruturação em classes 604e5m

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 6j4531

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 455o2c

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 1537h

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 3j3w2a

A Reforma Del Codigo Peruano 5p191i

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 4n4p4e

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas t3q1w

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 60106j

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva z88

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 2z6i2c

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 4h5g4b

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 191g29

Sobre a Fé Pública a2b6t

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 2b4b5s

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 2e655u

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 724s2l

São taxativos os atos registráveis? 2cc6r

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 1n3b3g

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros s2i6r

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 23jj

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 203p2s

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 4d2g2r

S. Gregório, os notários e a fé pública 42124s

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 1mw5p

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 64rp

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade w4ct

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 4r1w1x

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 515530

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 455766

Ainda pela utilização com utilidade. 48623d

Fideicomisso 3a1gw

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 583r1z

Conceito de Unidade Imobiliária 2b2p32

Utilização x utilidade 5o2i72

Utilização x utilidade 5o2i72

As despesas comuns e a garantia de funcionamento 20311r

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda w2v6x

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 1c6s21

Isenção e alcance do seu artigo 39 2f2z31

Uma longa história de confusões! 61686w

Reflexos processuais e extraprocessuais 4qh6g

O direito de superfície na legislação brasileira 5or5z

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 2q850

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 113a1r

Evolução histórica dos sistemas registrais 31g2m

Alguns precedentes jurisprudenciais 163m5l

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante c4v29

Ressuscitando as bobagens tabelioas 716p4v

Algumas considerações sobre o registro 553j29

Bobagens tabelioas 5d3118

No modelo francês, o registro é mais fraco 91u1d

Uma visão crítica da lei. Parte II. 6g2iv

Falência, protesto e intimação do devedor 4z5o73

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 2e638

Protesto de duplicata por indicação 1u3b1v

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 28325a

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 6x5q6a

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 3d3z51

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 5a5e27

A “MP do Bem” 2x5ga

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 3q1vd

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 3us1h

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 5s1t1m

A caução locatícia no registro imobiliário 604i3

alcance, conclusões e perspectivas 301b1i

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 6d6j4d

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil r2n1l

O protesto de cota condominial. 16c1f

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 6xt4z

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 1e687

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 1q2o6u

Cessão da locação imobiliária empresarial 1y2p3d

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 3j1k18