Em 22/05/2025
Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 6t350
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários. 3k4x2x
PERGUNTA: Recebemos uma escritura de doação com usufruto, em que os doadores doaram a vários usufrutuários, ocorreu a morte dos doadores, e apenas um dos usufrutuários requereu a extinção do usufruto. É possível fazer a averbação de extinção de usufruto mesmo que não tenha sido requerido por todos os donatários usufrutuários?
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