ABC do ABC - Secretaria de Obras de SCS explica lei sobre regularização de imóveis 6s3o
O encontro teve como objetivo levar esclarecimentos sobre a Lire (Lei de Incentivo à Regularização de Edificações - n° 5.589, de 2017) 2x1k73
A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (Seohab), se reuniu nesta semana (19.02) com integrantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do município.
A apresentação ficou por conta do secretário da Seohab, Enio Moro Junior, que explanou os detalhes da lei e tirou dúvidas. “Essa é uma lei interessante para os proprietários, que podem ter seus imóveis regularizados, e também para os profissionais que podem sugerir inovações tecnológicas e de ibilidade a serem agregadas à edificação”, afirma o secretário.
Para a presidente da entidade, Airlana Polzatto, a troca de informações é essencial. “A Associação dos Engenheiros e Arquitetos tem colaborado com sugestões e participação ativa. É fundamental termos esse contato direto com a Prefeitura, para que todo o processo seja eficiente”, diz Polzatto.
O enquadramento das obras na lei de regularização depende de adequações e medidas compensatórias, como plantio de árvores. Dúvidas sobre a lei podem ser tiradas diretamente na Seohab, por meio do telefone 4233-7293.
Fonte: ABC do ABC
Notícia Anterior 504m6o
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2pj4g
R7 - São Paulo mapeia imóveis para reforçar orçamento da prefeitura
Notícias por categorias 136r6d
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 533g36
- Extinção de Cartório na Bahia é anulada pelo Plenário do CNJ
- ONR participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias
- O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo