Em 02/09/2019

Anoreg/CE - Entidades solicitam selos ao TJ/CE. Distribuição deve se regularizar na próxima semana. 36242h

Um pedido de providências urgente em relação à escassez de selos distribuídos aos cartórios do Estado foi protocolado nesta sexta, dia 30 de agosto, junto Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). p646u

Um pedido de providências (veja o link para o ofício) urgente em relação à escassez de selos distribuídos aos cartórios do Estado foi protocolado nesta sexta, dia 30 de agosto, junto Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pelo Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) e Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará (IRTDPJ-CE).

As três entidades agiram de forma coesa para solucionar a demanda de toda a categoria. Diante da solicitação, obtiveram como resposta por parte do TJCE, ainda que informalmente, que como forma de compensar a escassez dos selos a partir de 2a. feira, dia 2 de setembro, a remessa dos mesmos não observaria as cotas estipuladas para cada cartório, sendo fornecidos tantos selos quanto solicitados. Assim, havendo uma distribuição dos selos de forma mais livre, sem obedecer a parcela costumeira de modo a recompor todo o período de “racionamento”.

Vale ressaltar a solicitação feita ao Sinoredi-CE por parte do 2° Ofício de Viçosa no tocante à questão dos selos. A manifestação da serventia ganhou destaque no pedido protocolado pelas três entidades junto ao Tribunal. O escopo do pedido comportou a demanda específica do 2°. Ofício de Viçosa como exemplar de um problema geral que envolve toda a categoria cearense. A provocação coletiva teve, então, uma resposta que se estenderá a todos os cartórios. A expectativa do Sinoredi-CE, da Anoreg-CE e do IRTDPJ-CE é que, com a conclusão do processo licitatório para a compra de selos por parte do TJCE, na próxima semana todos os notários e registradores possam recebê-los indistintamente, como informado pelo Tribunal.

Fonte: Anoreg/CE