Em 21/06/2011

Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros 1r1e3q

Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura 5p6d4m

O tema central do 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, promovido pelo IRIB, na semana ada, tem gerado debates em várias comissões do da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os deputados federais, em especial,  pretendem analisar atentamente a questão. Para tanto, será instalada nesta quarta-feira (22.06) a subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. A subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A criação da subcomissão foi proposta pelo deputado Beto Faro (PT-PA). “O descontrole sobre a presença de estrangeiros no domínio de grandes extensões de terras no Brasil é de tal ordem que sequer conhecemos as estatísticas reais a respeito. Não bastassem as implicações do processo na soberania do País e no agravamento da especulação e da concentração da propriedade fundiária, em muitos casos as nossas terras têm sido adquiridas até por empresas estatais de outros países para a produção e exportação próprias de commodities agrícolas com os subsídios da Lei Kandir”, disse ele.

Após a instalação, será eleito o presidente da subcomissão.


Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da Agência Câmara
Em 21.06.2011

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