Comissão do Senado vai pedir que governo federal acompanhe reintegração de posse em RR ht4
Cerca de 400 pessoas participaram de audiência pública na UFRR para tratar das denúncias de violência no cumprimento de mandados de reintegração de posse na ocupação de uma área rural pertencente à Gleba Cauamé 5o732n
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nessa sexta-feira (24/6) pedir maior assistência do governo federal e da Justiça para o caso dos trabalhadores rurais de Roraima. Em diligência no estado, o senador Telmário Mota (PDT-RR) reuniu 400 pessoas em audiência pública na Universidade Federal de Roraima (UFRR) para tratar das denúncias de violência no cumprimento de mandados de reintegração de posse na ocupação Morada de Anjos, localizada em área rural pertencente à Gleba Cauamé.
Segundo Telmário, há relatos de que os trabalhadores são diariamente surpreendidos com ação violenta e arbitrária da Guarda Civil Municipal e de fiscais da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, que acompanhariam empregados de empresas que se dizem proprietárias da terra ocupada. Essas ações teriam resultado na morte do trabalhador Evaldo Aristides Vieira, conhecido como Irmão Evaldo, e na agressão a cinco outras pessoas.
Entre as iniciativas encaminhadas durante audiência pública estão pedidos de informações sobre o caso à Polícia Civil de Roraima, ao Ministério Público do estado e ao Ministério da Justiça; pedido informações também ao desembargador Gercino José da Silva, ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e, por fim, pedir à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional que acompanhe a questão.
Fonte: Agência Senado
Em 24.6.2016
Notícia Anterior 504m6o
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2pj4g
TRT3 identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais
Notícias por categorias 136r6d
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 533g36
- Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
- Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.
- Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015