Em 03/02/2023
Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro. 5l435j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título. 64564h
PERGUNTA: Temos um imóvel que foi adquirido por compra e venda em favor da filha, com instituição de usufruto em favor da mãe. O título foi lavrado e registrado em 1985. Ocorre que apenas a compra e venda foi publicizada na matrícula. Como proceder em relação ao usufruto? Seria cabível o registro a essa altura? Não houve cindibilidade do título, mas entendemos que o usufruto ou despercebido.
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
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