Em 09/12/2022
Dação em pagamento. Requisitos. Título hábil. 1j5666
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de dação em pagamento. 4k2e1b
.png)
PERGUNTA: Recebemos um Instrumento Particular de Dação em Pagamento onde a devedora entrega para a credora um lote. Pergunto: esse instrumento particular é ível de registro? Caso seja, ele precisa se enquadrar no art. 108 do Código Civil? Quais documentos seriam necessários para registrar este instrumento particular?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 504m6o
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2pj4g
“Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário”
Notícias por categorias 136r6d
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 533g36
- Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
- Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
- Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos