Frente da Extensão Rural realiza debate sobre mudanças no Código Florestal 69k6l
Prazo para emendas ao substitutivo se encerra na terça-feira, dia 29 de março h645b
A Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, que foi instalada no dia 23 de março, realizou debate sobre o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal.
Na oportunidade, o presidente da Frente, deputado Zé Silva (PDT-MG), ressaltou que até segunda-feira (28.03) o grupo recebe sugestões para serem incorporadas à proposta. O prazo para apresentar emendas ao substitutivo do Projeto de Lei 1876/99, se encerra no próximo dia 29.
No dia 5 de abril, haverá uma mobilização dos produtores rurais em Brasília para defender a aprovação do texto.
Leia a íntegra da proposta:
PL-1876/1999
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Em 23.03.2011
Notícia Anterior 504m6o
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2pj4g
Guia prático esclarece dúvidas sobre a emissão da DOI
Notícias por categorias 136r6d
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 533g36
- Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé.
- O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25
- CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários