Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral. 276s6b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento. 3iy6u
PERGUNTA: No caso de georreferenciamento sabemos que a boa prática registral nos orienta a encerrar a matrícula do imóvel rural e abrir uma matrícula com a nova descrição certificada pelo INCRA. Entretanto, em alguns casos, algum tempo após a abertura da nova matrícula, ocorre de recebermos ofício do INCRA nos informando de que aquela certificação, que deu origem a abertura da matrícula, ter sido cancelada. Desta forma, levando-se em conta que o motivo da abertura da matrícula foi a certificação válida e que agora está cancelada, surge a seguinte indagação: como devemos proceder nesses casos? Cancelamos a matrícula e restabelecemos a anterior até que venha nova certificação ou apenas averba-se essa informação na matrícula nova?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 504m6o
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2pj4g
Judiciário ofertará curso de mediação e conciliação aos tabeliães
Notícias por categorias 136r6d
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 533g36
- Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
- Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade.
- A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias