Compra e venda – escritura pública – retificação. Área – divergência. Especialidade Objetiva. 51953
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura pública de compra e venda. 672t34
PERGUNTA: Em uma matrícula consta o registro de uma imissão provisória na posse (Rodovia Federal). Porém, foi apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda lavrada antes da imissão, constando a área de origem da matrícula. Posto isto, pergunto: é necessária a retificação da escritura pública de compra e venda para que seja “descontada” a área objeto da imissão? É necessária a prévia apuração do remanescente? Ou o registro da escritura pública de compra e venda será possível sem necessidade de retificação do título ou de apuração do remanescente?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 504m6o
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2pj4g
Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação.
Notícias por categorias 136r6d
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 533g36
- Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.
- Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade.
- Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo