Em 23/04/2024
Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área. 3yb5o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural. ca3c
PERGUNTA: Foi prenotado via Malote Digital, pelo Juízo Federal, um registro de Desapropriação de Imóvel Rural, em favor do DNIT, que será desmembrado. Neste caso, pedimos a documentação para fins de retificação de área ou abrimos a matrícula com base na documentação, sem retificar a área?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 504m6o
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2pj4g
Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026
Notícias por categorias 136r6d
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 533g36
- Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
- Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel
- PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos