Instrução Normativa ITI n. 24, de 27 de maio de 2022 5v119
Altera o DOC-I-05.03 para melhorias nos procedimentos de coleta e verificação da qualidade de biometrias. 22ig
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 30/05/2022, Edição n. 101, Seção 1, p. 4), a Instrução Normativa ITI n. 24/2022 (IN), expedida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que dispõe sobre melhorias nos procedimentos de coleta e verificação da qualidade de biometrias para emissão de certificados digitais no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (I-Brasil). A Instrução Normativa entra em vigor em 1º de julho de 2022.
A IN altera o Anexo do documento “Procedimentos para identificação biométrica na I-Brasil DOC-I-05.03”, consolidado pela IN ITI n. 09/2020, para melhorias nos procedimentos de coleta e verificação da qualidade de biometrias.
Veja a íntegra da Instrução Normativa.
Fonte: IRIB.
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