Loteamento – alteração. Municipalidade – legitimidade. Procedimento registral. 32e34
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento pelo Município. fe2f
.png)
PERGUNTA: Nos assentos registrais desta Serventia consta um loteamento de propriedade do Município. Neste loteamento existem 02 áreas verdes e 02 áreas institucionais e, no meio destas, há uma rua, a qual o município afirma que, na realidade, esta rua não existe. Sendo assim, querem realizar a extinção do referido logradouro que recai sobre as reservas e também pretendem realocar as posições das áreas reservadas. Qual o procedimento correto a ser realizado no caso em questão?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 504m6o
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2pj4g
Contrato de Compra e Venda. Lote urbano. Promissário Comprador – vendedor. Escritura definitiva. Violação ao Princípio da Continuidade.
Notícias por categorias 136r6d
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 533g36
- Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé.
- O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25
- CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários