Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade 3k3e
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas. 1u2q
O portal Migalhas publicou a opinião de Luiz Walter Coelho Filho intitulada “Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade”, onde o autor discorre acerca do terreno de marinha, relatando sua origem e história, além de ressaltar que “terreno de marinha e acrescidos representam 75,54% dos cadastros imobiliários do Patrimônio da União e ocupam área correspondente à 1,10% do total do domínio da União.” Em suas conclusões, defende que “a existência do terreno de marinha e seus acrescidos perderam a finalidade. O Congresso Nacional poderia prestar grande serviço à Sociedade extinguindo esse tipo de domínio e determinando a eliminação dos cadastros com a regulamentação cabível das situações que interessam ao bem comum.”
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
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