Programa “Revista Justiça” aborda questão sobre penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial 606ny
Entrevista foi concedida para Rádio Justiça pelo advogado Gabriel Chiavegatti. 5c2y5m
Em entrevista concedida para o programa “Revista Justiça”, disponibilizado pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário e istrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Gabriel Chiavegatti, comentou a recente decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário n. 1.307.334 – SP (RE), onde se discutiu a constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial.
A entrevista traça um contexto histórico-legislativo acerca do tema, bem como aborda questões sobre o impacto desta decisão no mercado imobiliário, dentre outros assuntos. Segundo Chiavegatti, a decisão faz com que a fiança volte a ser uma garantia útil, o que impacta no valor cobrado nos aluguéis.
A íntegra da entrevista pode ser ada aqui.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça.
Notícia Anterior 504m6o
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2pj4g
Divisão de bens em separação obrigatória é destaque no Pesquisa Pronta
Notícias por categorias 136r6d
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 533g36
- Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
- Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade.
- A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias