Em 14/02/2023
Retificação de área. Confrontante – posseiro – anuência. Matrícula – ausência. Declaração de Reconhecimento de Limites. Georreferenciamento. 545b48
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante em procedimento de georreferenciamento. 74l45
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PERGUNTA: No caso de georreferenciamento onde um dos imóveis confrontantes não possui registro ou título de posse, qual a melhor solução para o caso em questão? Em relação à Declaração de Reconhecimento de Limites, como será realizada neste caso em específico?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
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Penhora. Sócio/cônjuge devedor. Imóvel recebido por herança. Regime de bens – comunhão parcial. Incomunicabilidade.
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