Em 04/09/2024
Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital. 373t41
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro. 4z602q
.png)
PERGUNTA: Foi apresentado em nossa Serventia pedido de usucapião de terreno foreiro. A Enfiteuse não foi registrada e o nu proprietário não é conhecido pelo enfiteuta, tampouco tem elementos identificadores na matrícula. Posso usucapir o domínio útil e a nua propriedade? Caso a última hipótese seja possível, posso notificar o nu proprietário por edital ou posso usucapir somente o domínio útil?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 504m6o
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2pj4g
Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa
Notícias por categorias 136r6d
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 533g36
- Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
- Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.
- Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015