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Últimas Notícias

• 06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 5gzh

  Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
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• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 2w2z33

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
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• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 1np3f

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
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• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 53522x

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
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• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 63716x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
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• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 1h5df

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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• 17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 3e2p32

  As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
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• 17/03/2025 - PL cria Programa Comunidade Viva 6r6566

  Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana.
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• 10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 6q2a4d

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
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• 06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 4g5s5w

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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• 05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 2h5c3j

  Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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• 28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas d2t6k

  Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
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• 19/12/2024 - Censo 2022: IBGE divulga dados sobre a população e localidades de áreas indígenas 455fl

  De acordo com IBGE, maior parte da população indígena vive nas cidades e a Região Norte tem a maioria das localidades indígenas do país.
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• 17/12/2024 - CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades b524l

  PL permite que fundo financie até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade.
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• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. jn29

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
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• 10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal f5s73

  Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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• 24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. 594x2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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• 01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 242n6

  Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
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• 24/07/2024 - Menos de 7% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação 104c6i

  Dados provenientes de levantamento inédito foram apresentados pelo MapBiomas em Nota Técnica.
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• 18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 5t4d59

  Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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