
55u4y
Últimas Notícias
-
01/07/2016 - STJ suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental 3ca71
Homologado acordo que prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, entre outros
Veja mais -
23/08/2013 - Incra articula criação de grupo interministerial de governança fundiária no Brasil 4w3j6q
Proposta é construir uma política de governança fundiária que abranja todo o território nacional por meio de uma articulação com órgãos públicos e privados
Veja mais -
13/07/2012 - Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados 41t26
A Lei exige apenas que o processo de digitalização empregue certificado digital e que empresas privadas e órgãos públicos adotem sistema de indexação
Veja mais -
11/03/2011 - Projeto de lei pretende exigir atendimento on line de todos os órgãos públicos 4h2431
Caso seja aprovada, nova norma valerá para órgãos dos três poderes, inclusive da istração indireta
Veja mais