55u4y

Últimas Notícias

• 28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel 1v1k5

  Projeto de Lei será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 3o3512

  Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis 3r915

  Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI. 6f2d53

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.
  Veja mais

• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 6p4h11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
  Veja mais

• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis 96f32

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
  Veja mais

• 22/04/2025 - ONR celebra cinco anos com inovações tecnológicas 6r464d

  Estatuto do Operador foi aprovado em 16 de abril de 2020.
  Veja mais

• 22/04/2025 - 1º ENAC: FGV divulga locais de prova 6w3v3j

  Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.
  Veja mais

• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 4h111n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 3e2p32

  As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 676l3z

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR 6a5q4u

  PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.
  Veja mais

• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 54h69

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 3u30

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
  Veja mais

• 14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião gr62

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
  Veja mais

• 14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação m3649

  Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
  Veja mais

• 11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. f5s5g

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
  Veja mais

• 11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento e14k

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 4o1r21

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá 273u6s

  Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
  Veja mais