55u4y

Últimas Notícias

• 02/05/2023 - Certidão de propriedade. Alienação fiduciária. 6r2m14

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão de imóvel gravado com alienação fiduciária.
  Veja mais

• 28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ 514q3r

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Alienação forçada. Hipoteca. Penhora. Indisponibilidade. ITBI. 103f4d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002523-58.2020.8.26.0586, Comarca de São Roque, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 19/04/2023, DJ 19/04/2023.
  Veja mais

• 24/04/2023 - Embargos à Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Devedor fiduciante – penhora – direito real de aquisição. 5x5o6t

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.036.289 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023.
  Veja mais

• 18/04/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – indisponibilidade – averbação. 4re37

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens que recai sobre o credor fiduciário.
  Veja mais

• 17/04/2023 - O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões 8665z

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/04/2023 - Imóvel urbano. Titularidade dominial – associação sem fins lucrativos – encerramento. Compra e venda – terceiros. 5t42n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de bens de associação sem fins lucrativos em extinção.
  Veja mais

• 12/04/2023 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – cessão de direitos – escritura pública. Ato registral. 1b5j1g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos pelo devedor fiduciante.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia 4646z

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/03/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor fiduciante – notificação pessoal. 4y5z3s

  TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5325473-15.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Itamar de Lima, julgado em 14/03/2023 e publicado em 15/03/2023.
  Veja mais

• 21/03/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia 4z213w

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/03/2023 - Compra e venda. Imóvel público. Alienação fiduciária. 1r13u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel público.
  Veja mais

• 14/03/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora. 4r4a4c

  STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no REsp n. 2018730 – SP, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 09/11/2022, DJe 11/11/2022.
  Veja mais

• 08/03/2023 - O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis 1n4h65

  Confira o artigo de autoria de João Vitor Pereira de Souza publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de autorização legislativa 4r6844

  Decisão unânime foi proferida pelo Plenário do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  Veja mais

• 28/02/2023 - Compra e venda. Alvará judicial. Inventário e partilha. Cláusulas restritivas. 5w4e1k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para alienação de imóvel em inventário e partilha.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Alienação Fiduciária. Leilões negativos – averbação. Edital – publicação – internet – cláusula contratual. Exigências. 1cg4t

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1072693-87.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 23/01/2023, DJ 30/01/2023.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Compra e Venda. Loteadora. Alienação Fiduciária. Instrumento particular. 26501s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com alienação fiduciária em loteamento.
  Veja mais

• 22/02/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. 1j4d4p

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.007.941 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 14/02/2023, DJe 16/02/2023.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade 693g72

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais