55u4y

Últimas Notícias

• 18/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Competência registral. o1u2p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002085-52.2023.8.26.0125, Comarca de Capivari, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/09/2024 e publicada em 16/09/2024.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens. 1a1d3k

  CSMSP. Apelação Cível n. 1048319-36.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 22/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. u1p4w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral. 5v259

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
  Veja mais

• 28/08/2024 - A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária 1c2bf

  Confira a opinião de Bruno Curado publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 3l7362

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
  Veja mais

• 16/08/2024 - RIB divulga Nota Técnica sobre extensão da alienação fiduciária e hipoteca z121a

  Documento detalha as disposições legais e os procedimentos necessários para a efetivação da extensão.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Alienação Fiduciária: não deixe de adquirir seu exemplar do Caderno no IRIB Cultural! yu5k

  Obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel apresenta conteúdo prático e teórico atualizado.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis 2s2d3f

  Confira a opinião de Nelson Rosenvald publicada no ConJur.
  Veja mais

• 08/08/2024 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 3ª Edição 1b4e4s

  Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. g2s2a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
  Veja mais

• 05/08/2024 - Alienação Fiduciária. Mandato. Procuração. Especificação do bem – ausência. Ineficácia. 4e4314

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 2038444/MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 10/06/2024 e publicado no DJe em 12/06/2024.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural! 6r6t59

  Terceira edição da obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel será lançada no XLIX Encontro do IRIB.
  Veja mais

• 31/07/2024 - Execução fiscal. Alienação Fiduciária. Penhora. Possibilidade. 2w536z

  TRF4. Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5018492-63.2024.4.04.0000/RS, Relatora Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, julgado em 16/07/2024 e publicado em 17/07/2024.
  Veja mais

• 29/07/2024 - Alienação Fiduciária. CCB. Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Novação. 4y5k6z

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1032438-11.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 25/06/2024 e publicado em 04/07/2024.
  Veja mais

• 29/07/2024 - Retificação de área. Imóvel alienado fiduciariamente. Credor – anuência. vz3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Municipalidade – alienação por leilão. Loteamento. Áreas públicas – desafetação. 6q3l2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de áreas públicas em loteamento.
  Veja mais

• 16/07/2024 - CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais 41i5o

  Segundo o texto, os documentos lavrados até o dia 11 de julho são considerados regulares.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis 5w4q2u

  Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. Cancelamento direto. 726f3z

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1023352-13.2023.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
  Veja mais