
55u4y
Últimas Notícias
-
17/08/2023 - Retificação de área – ausência de erro. Titularidade – alteração. Extinção de condomínio. Desapropriação. 1j4f32
TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000407-04.2019.8.21.0095, Comarca de Estância Velha, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 02/08/2023 e publicada em 09/08/2023.
Veja mais -
31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022. 3p3g4t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
Veja mais -
25/07/2023 - Da alteração do regime de bens na união estável y5w55
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
Veja mais -
13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022. 3p5h1u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.
Veja mais -
10/07/2023 - Circunscrição – alteração. Averbação – competência registral. Lei n. 14.382/2022. 25q1s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para averbação de atos no caso de alteração de circunscrição.
Veja mais -
05/07/2023 - Jurisprudência do CNJ: alteração na Resolução CNJ n. 81/2009 corrige situação não prevista na Resolução CNJ n. 478/2022 5bw3a
Regra contida no § 4º do art. 3º da Resolução CNJ n. 81/2009 somente será aplicada quando houver pelo menos uma vaga destinada aos candidatos negros e com deficiência.
Veja mais -
15/06/2023 - Condomínio edilício. Área urbana. Gleba rural – destinação – alteração. 3e175e
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.113875-3/001, Comarca de Esmeraldas, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 31/05/2023 e publicada em 06/06/2023.
Veja mais -
30/05/2023 - Casamento – regime de bens – alteração. Retroatividade. Eficácia “ex tunc”. 1e6t2j
STJ. Quarta Turma, REsp n. 1.671.422 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 25/04/2023, DJe 30/05/2023.
Veja mais -
26/05/2023 - PLs de interesse de Registradores de Imóveis sofrem movimentações 3l542i
Projetos de Leis tratam de desmembramento da propriedade rural abaixo da fração mínima de parcelamento e de alteração de nome decorrente de viuvez.
Veja mais -
24/05/2023 - Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária 126e50
Confira o artigo de autoria de Vander Andrade publicado no Migalhas.
Veja mais -
24/05/2023 - PL dispõe sobre alteração do Código Civil e LRP para procedimentos extrajudiciais de atualização dos assentos 225b6r
Projeto foi aprovado pela ASF da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
11/05/2023 - Regime de bens – alteração. Efeitos – modificação – “ex tunc”. Cônjuges – manifestação expressa. o2j4f
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.292088-6/001, Comarca de Contagem, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 02/05/2023 e publicada em 08/05/2023.
Veja mais -
05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral. 23l5z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
Veja mais -
28/04/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 3j6x4e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
Veja mais -
12/04/2023 - Comissão debate incorporação de município mineiro pelo estado da Bahia 6c3x2
Alteração dos limites territoriais entre os estados faz parte do plano de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri.
Veja mais -
10/04/2023 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. 673m3d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de área total, número de lotes e áreas públicas de loteamento já aprovado e registrado.
Veja mais -
03/04/2023 - Proprietária divorciada. Nova situação conjugal. Estado civil – alteração. Cônjuge estrangeiro – óbito. Continuidade. 1f5q4s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de estado civil decorrente do falecimento de cônjuge estrangeiro.
Veja mais -
21/03/2023 - Provimento CN-CNJ n. 141, de 16 de março de 2023 4i565s
Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, para tratar do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil das pessoas naturais e dispor sobre a alteração de regime de bens na união estável e a sua conversão extrajudicial em casamento.
Veja mais -
07/03/2023 - Breves anotações sobre a alteração do artigo 1351, do Código Civil 2r5l1l
Confira o artigo de autoria de Marcelo Manhães de Almeida e Rubens Carmo Elias Filho publicado no Migalhas.
Veja mais -
17/02/2023 - Doação com encargo. Alteração legislativa – revogação. Ônus – cancelamento – título hábil. 9464n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de ônus em doação.
Veja mais