55u4y

Últimas Notícias

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental 2b693k

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 1i1q4u

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 3i5539

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 45394o

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais 56t4x

  Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental u4w1g

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Constitucionalidade de leis ambientais acreanas são questionadas no STF 45304r

  ADIs foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Partido Verde.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 5q4s50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  Veja mais

• 10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal f5s73

  Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR l3n4

  Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 p493a

  Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
  Veja mais

• 31/05/2024 - ANOREG/MT: Mapeamento digital de terras impulsiona crescimento e Agronegócio 6i2ed

  Medida traz maior segurança jurídica e possibilidade de monitoramento ambiental.
  Veja mais

• 19/04/2024 - PNGATI será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados 4f5n4d

  PL n. 4.347/2021 institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
  Veja mais

• 02/04/2024 - Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental 4v5p5f

  Ação integra Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 6i2mb

  A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola 2i4l6r

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
  Veja mais

• 07/12/2023 - Ministra reforça importância do Cadastro Ambiental Rural e cooperação com governo da Alemanha 6b2c5a

  Ministra da Gestão integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em série de agendas em Berlim, na Alemanha.
  Veja mais

• 21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023 1h624f

  Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
  Veja mais

• 14/11/2023 - Empreendimentos com grande impacto ambiental poderão ter que apresentar licenciamento urbanístico 46176m

  PL n. 3.128/2023 tramita na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000.
  Veja mais

• 26/10/2023 - PL n. 1.199/2023: CDR aprova parecer e transferência de terras da União para Tocantins avança no Senado Federal 56612c

  Terras deverão ser usadas, preferencialmente, para atividades agropecuárias, conservação ambiental, e projetos de assentamento, colonização e regularização fundiária.
  Veja mais