55u4y

Últimas Notícias

• 12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas 731v8

  Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial rz46

  Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/07/2024 - CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral 5f58i

  De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ n. 65/2017.
  Veja mais

• 01/12/2023 - Rádio Justiça abordou questão da arbitragem nos Cartórios 3d1750

  Rogério Portugal Bacellar foi entrevistado no programa “Revista Justiça”.
  Veja mais

• 31/10/2023 - Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais 6e6q42

  Confira a opinião de Gabriel de B. Silva publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 09/08/2023 - A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores 3m6c1n

  Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/03/2021 - Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis 64j5n

  Confira artigo de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo, originado da palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais

• 04/06/2019 - STJ: Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral 1t305c

  Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no rosto dos autos aos procedimentos de arbitragem, de forma que o magistrado possa oficiar ao árbitro para que este indique em sua decisão, caso seja favorável ao executado, a existência da ordem judicial de constrição.
  Veja mais

• 08/11/2018 - STF: Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos 6e641q

  O ministro Dias Toffoli participou da abertura do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, e destacou a importância dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, como negociação, conciliação, mediação e arbitragem
  Veja mais

• 08/10/2018 - Arbitragem, mediação e conciliação no Registro de Imóveis serão tema da palestra da registradora Paola de Castro Ribeiro Macedo 19y65

  Palestra abordará os principais aspectos da arbitragem, regulada pela Lei nº 9.307/96 e art. 3º, § 1º, do Código de Processo Civil durante o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
  Veja mais

• 16/04/2018 - Conjur - Projeto de lei quer instituir arbitragem para definir valor de desapropriação o3s5p

  O Projeto de Lei 135/2017 ou em fase terminativa, sem precisar ir ao Plenário, e será analisado agora pela Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 22/03/2018 - Agência Senado - Arbitragem poderá ser usada nas ações de desapropriação por utilidade pública 4db2z

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (21.03), projeto de lei (PLS 135/2017) do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) com essa finalidade
  Veja mais

• 29/02/2016 - STJ: Novo C valoriza a conciliação e mediação 2t4gh

  No novo código, a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial
  Veja mais

• 10/04/2014 - Câmara dos Deputados discute projetos de lei sobre mediação e arbitragem 4q3x2q

  Audiência pública debateu projetos de leis em tramitação, que receberam o apoio de várias autoridades
  Veja mais

• 12/12/2013 - Comissão do Senado aprova projetos sobre mediação e arbitragem 4ko6x

  As propostas foram elaboradas por comissões de juristas integradas por ministros do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 15/01/2013 - STJ: É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória 553j60

  Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, a previsão do CDC não conflita com a Lei de Arbitragem e prevalece sobre esta em relações de consumo
  Veja mais

• 29/11/2011 - Conjur: Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem 533dl

  Das quase 100 entidades arbitrais em funcionamento no país, estima-se que as seis principais recebem cerca de 100 novos casos por ano
  Veja mais