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• 18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções 71z

  Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
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• 16/01/2023 - Área protegida pode ser ocupada, desde que com uso racional, diz Justiça Federal 296773

  Justiça Federal autorizou que ranchos construídos à beira do rio sejam mantidos, apesar de ocuparem área de proteção permanente.
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• 12/01/2023 - Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade 223p5g

  Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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• 09/01/2023 - Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17 3g52

  Confira a opinião de Éviton Marques da Rocha publicada no ConJur.
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• 06/01/2023 - Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma e1p5y

  Confira a opinião de Raphael de Mendonça Tanus Madeira publicada no ConJur.
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• 03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs 2b69d

  Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
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• 12/12/2022 - Desafios da implementação da LGPD na construção civil 4x465o

  Confira a opinião de Martha Leal publicada no ConJur.
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• 08/12/2022 - Laudêmio decorrente da transferência onerosa dos terrenos da Marinha 3659p

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• 05/12/2022 - LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado 3wl5m

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• 28/11/2022 - Alienação feita por preço vil nos processos de falência u2u2r

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• 25/11/2022 - Tokenização de ativos imobiliários 3k4g1c

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• 22/11/2022 - Cláusula de incomunicabilidade e regime da comunhão parcial de bens 4u4w1n

  Confira a opinião de Karolainy do Nascimento Coelho publicada no ConJur.
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• 21/11/2022 - Retificação istrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade 2i4q1h

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• 18/11/2022 - TRF-2 derruba usucapião de duas famílias em ilha de Paraty (RJ) 112537

  A defesa das duas famílias argumentava que os clientes estariam na linha sucessória da posse das terras desde 1876.
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• 16/11/2022 - Encarregado de cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ 1m1d4l

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• 14/11/2022 - CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária 3q3647

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• 07/11/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382 3o414m

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• 07/11/2022 - Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos 393c72

  Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur.
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