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04/02/2022 - Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios. 2z3u14
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04/02/2022 - Compra e Venda. Pacto Comissório – cancelamento. Presunção de pagamento. 6y2q1q
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01/02/2022 - Compra e venda. Execução fiscal. Registro 5v1ns
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26/01/2022 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promitente comprador falecido. 5a6c1f
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25/01/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Adquirente pessoa jurídica brasileira – sócia majoritária – empresa estrangeira. Restrições. 4t260
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17/01/2022 - Compra e Venda – escritura pública definitiva. Bem imóvel de titularidade de espólio. Autorização judicial. 3s5y4s
TJPR. Apelação Cível n. 0010900-74.2015.8.16.0170, Comarca de Toledo, Relatora Desa. Ivanise Maria Tratz Martins, julgada em 30/11/2021 e publicada em 03/12/2021.
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13/01/2022 - Título judicial. Compra e venda. Pagamento parcelado. Procedimento registral. 44y65
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11/01/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens. 16843
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04/01/2022 - Compra e Venda. Área inferior a 125m². Alvará Judicial. Princípio da Segurança Jurídica. 5e5w1k
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.511685-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 15/12/2021 e publicada em 16/12/2021.
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22/12/2021 - Compra e venda. Alienante – espólio. Cônjuge sobrevivente incapaz. 4p6o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo espólio e cônjuge sobrevivente incapaz.
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21/12/2021 - Escritura de Compra e Venda – registro. CND – dispensa. 5c2f71
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1127062-65.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 03/12/2021, DJ de 07/12/2021.
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17/12/2021 - Compra e venda. Georreferenciamento. 1i1fr
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15/12/2021 - Compra e Venda. Abertura de matrícula. Imóvel urbano – Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Direito de propriedade e de moradia. 1k601p
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.112429-2/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
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07/12/2021 - Compra e Venda. Contratos intermediários – averbação. Intervenientes – anuência. Continuidade. 4b5914
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.201453-4/001, Comarca de Buenópolis, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
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02/12/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Área delimitada. Área inferior ao módulo mínimo. Loteamento irregular. i617
TJPR. Apelação Cível n. 0032879-02.2020.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgada em 03/11/2021 e publicada em 17/11/2021.
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26/11/2021 - Promessa de Compra e Venda. Certidão Negativa de Débito. 1h3f5n
TJMG. Apelação Cível n. 1.0188.15.007513-6/001, Comarca de Nova Lima, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 30/09/2021 e publicada em 05/10/2021.
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25/11/2021 - Formal de partilha. Compromisso de compra e venda – promessa – direito real de aquisição. 11534f
CGJSP. Recurso istrativo n. 1003241-50.2015.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 28/10/2021.
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19/11/2021 - Compra e Venda. Adquirente interdito – representação por curador. Alvará judicial. 2y5c4f
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17/11/2021 - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação – lavratura em Tabelionato diverso. 73623
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17/11/2021 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal inferior ao Módulo Rural. Regime de condomínio. Proibição legal – ausência. 5y241e
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