55u4y

Últimas Notícias

• 18/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados discute com comunidade extinção de terrenos de marinha 4t441b

  A proposta original extingue os terrenos de marinha. Ficariam como domínio da União apenas as áreas nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da istração federal
  Veja mais

• 15/09/2016 - TJRS: Divisão e extinção de condomínio. Parcelamento do solo urbano. Planta – aprovação 6o462

  Deve ser exigida planta aprovada pelo ente municipal para o registro de escritura pública de divisão e extinção de condomínio, observando-se o que dispõe a legislação federal e municipal atinente
  Veja mais

• 14/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha 586x19

  Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento
  Veja mais

• 11/08/2016 - TJMG: Doação. Cláusulas restritivas – extinção. Justa causa. Sub-rogação – ausência. 1d6aq

  O imóvel doado gravado com cláusulas restritivas não pode ser alienado, ainda que parcialmente, quando restarem ausentes o justo motivo, bem como a sub-rogação da garantia.
  Veja mais

• 06/07/2016 - Câmara dos Deputados: Debatedores defendem extinção dos terrenos de marinha 1p181k

  Em audiência na comissão especial que analisa o assunto, participantes criticaram o texto alternativo apresentado pelo relator à PEC que extingue essas áreas
  Veja mais

• 20/05/2016 - Projeto da Câmara dos Deputados permite a oficial de cartório acumular titularidade em outro município 6062m

  A proposta mantém a possibilidade de extinção, mas permite a abertura de novo concurso no qual serão itidos como candidatos apenas os atuais titulares de cartórios no Estado, já aprovados em concurso público
  Veja mais

• 04/05/2016 - STJ: Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva 6b5k

  A viúva sustentou que a legitimidade para pedir abertura de inventário é de quem está na posse e istração dos bens a serem partilhados. Afirmou que, com base nisso, fora nomeada como inventariante
  Veja mais

• 03/05/2016 - TRF1: Indeferida a suspensão de execução extrajudicial de imóvel financiado já retomado pela CEF 3z141k

  A Caixa afirmou que, em razão da inadimplência da autora, o contrato foi executado e o imóvel hipotecado foi retomado pelo agente financeiro, fato que não foi contestado pela autora e motivou a extinção do feito
  Veja mais

• 05/04/2016 - Divisão e extinção de condomínio. Proprietário falecido 1p325q

  Questão esclarece dúvida acerca da divisão e extinção de condomínio, no caso de falecimento de um dos proprietários
  Veja mais

• 23/02/2016 - Senado: Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolas 68v4m

  PLS 10/2012 define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das atividades, inclusive aluguel ou venda das instalações
  Veja mais

• 22/12/2015 - TJRS: Compra e venda. Outorgante – falecimento. Mandato – extinção 2s3z1o

  Falecimento do outorgante extingue o mandato, nos termos do art. 682, inciso II do Código Civil
  Veja mais

• 04/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha 2c6k6k

  Debate da PEC 39/11 será realizado na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto
  Veja mais

• 23/07/2015 - TJSP: Extinção de condomínio. Usufruto. Nua propriedade – alienação. 4b4r5e

  A existência de usufruto não impede a extinção de condomínio, devendo constar do edital da venda da nua propriedade.
  Veja mais

• 30/04/2015 - STJ: Terceira Turma ite embargos à arrematação em procedimento de jurisdição voluntária i2g4z

  Caso aconteceu no Paraná e envolveu uma ação de extinção de condomínio
  Veja mais

• 31/03/2015 - MPF/SP recomenda vistoria em área de Mata Atlântica alvo de interesse imobiliário 6tz3y

  Local próximo ao Parque Burle Marx, na capital paulista, pode ser considerado de preservação permanente e abrigar espécie ameaçada de extinção
  Veja mais

• 17/03/2015 - CSM/SP: Compra e venda. Mandante – falecimento. Mandato não extinto. 1r1538

  Não há extinção do mandato, por falecimento dos vendedores mandantes, quando se pretende concretizar negócio anteriormente encetado.
  Veja mais

• 17/10/2014 - STJ reconhece litisconsórcio ativo necessário entre mutuários divorciados 2v4s3x

  Terceira Turma manteve a extinção, sem julgamento do mérito, de ação revisional de contrato de financiamento imobiliário
  Veja mais

• 14/07/2014 - Credores poderão retirar certidão no TJ/RJ e protestar título em cartório 463e6s

  O objetivo da medida é contribuir para o cumprimento da obrigação e extinção do processo, além de reduzir o acervo atual de 9,5 milhões de ações em andamento
  Veja mais

• 24/04/2014 - Bem de família – extinção. 435g3w

  Questão esclarece acerca da extinção do bem de família.
  Veja mais

• 16/08/2013 - TJGO: Cassada sentença que anulou concurso para cartórios extrajudiciais w1121

  Foi decretada também a extinção do processo, sem resolução de mérito
  Veja mais