55u4y

Últimas Notícias

• 23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 236e5h

  Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Lincoln Bueno Alves 431vs

  1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Franca/SP é Ex-Presidente do IRIB.
  Veja mais

• 18/12/2024 - REURB-E: CDU aprova PL que amplia rol de beneficiários 671i2s

  Conforme o PL, a Reurb-E poderá ser aplicada em único imóvel isoladamente.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Escritura de Compra e Venda. Remição de foro. Escritura – rerratificação. Laudêmio – pagamento – alvará. Segurança jurídica. n4o34

  TJRJ. CM. Processo n. 0057575-02.2016.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Resolução CNJ n. 601 de 13 de dezembro de 2024 3c3l3r

  Dispõe sobre o dever de reconhecer e retificar os assentos de óbito de todos os mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia. 3f655t

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de Inteligência Artificial no expediente do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Raio-X dos Cartórios: ANOREG/BR iniciará divulgação de resultados 64321y

  Dados coletados serão apresentados semanalmente, nos canais de comunicação oficiais da entidade.
  Veja mais

• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 5c2g3k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
  Veja mais

• 13/12/2024 - Censo Demográfico 2022: IBGE divulga dados sobre características dos domicílios 2f3yw

  De acordo com o levantamento, um em cada cinco brasileiros mora em domicílio alugado.
  Veja mais

• 12/12/2024 - Oficiais de Justiça poderão ar sistemas de pesquisa e constrição de bens 24671j

  o será mediante e senha próprios, para o cumprimento de mandados.
  Veja mais

• 12/12/2024 - Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade 23s5t

  O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um ato formal.
  Veja mais

• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 2743a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial. 3id5m

  TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara 661b1

  O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA.
  Veja mais

• 10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 4664q

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 2r315

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  Veja mais

• 05/12/2024 - COGEX/MA realizará oficina para Tabeliães e Registradores 6b4b1k

  Objetivo é tratar de procedimentos de carga e alimentação eletrônicas periódicas aos sistemas de informações utilizados nas Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 04/12/2024 - eletrônica não pode ser invalidada por ausência de credenciamento de certificadora na I-Brasil 4f6d28

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 3c4i59

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
  Veja mais

• 03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. j545

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
  Veja mais