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26/10/2022 - Corregedoria do Foro Extrajudicial implanta programa para universalização da automação de matrículas de imóveis no Piauí 3lw6v
Implantação foi realizada pela Portaria Nº 4561/2022.
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21/10/2022 - Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022 5p6n16
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
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18/10/2022 - Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje 1q4l48
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
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10/10/2022 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022 6j2z21
Diplomas tratam da ANPD, das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União e do uso do FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.
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28/09/2022 - TJRS realiza prova oral do Concurso Notarial e Registral 133f60
Candidatos foram divididos em grupos, para serem submetidos à prova oral no auditório do Foro Central II.
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14/09/2022 - Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial firma o primeiro termo de compromisso em SC 4n4g50
Este é o primeiro termo de compromisso da história da atividade extrajudicial catarinense.
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10/08/2022 - PL limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União h5r5q
Segundo o Projeto de Lei, o novo limite aria a ser de duas vezes a variação acumulada da inflação medida pelo IPCA no exercício anterior.
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05/08/2022 - CGJ-MA altera registro de partilha e cartas de arrematação e adjudicação 502o2m
A medida considerou o Código de Normas e Procedimento do Foro Extrajudicial de Goiás.
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30/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022 5w46m
Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de janeiro de 2022, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
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03/03/2022 - Portaria n. 19, de 25 de fevereiro de 2022 5u4e18
Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial (CGDEX).
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11/02/2022 - Portaria n. 12, de 10 de fevereiro de 2022 2u5j2w
Institui a Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial.
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26/01/2022 - Portaria SPU/ME n. 657, de 25 de janeiro de 2022 1022h
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
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01/12/2021 - Corregedoria lança Banco de Jurisprudência istrativa do Foro Extrajudicial 1d4i1h
A ferramenta adiantará e assegurará o serviço dos magistrados e do Poder Judiciário como um todo.
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16/11/2021 - Serventias de Mato Grosso são preenchidas após desempate 5n9x
Sessão de desempate do Concurso Público para 144 Serventias do Foro Extrajudicial em Mato Grosso foi realizada na tarde de sexta-feira (12/11).
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11/11/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça realiza sessão de desempate de serventias 60661h
Sessão de desempate do Concurso Público para as Serventias do Foro Extrajudicial será no próximo dia 12 de novembro de 2021, às 15h, horário de Mato Grosso.
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20/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.326, de 16 de setembro de 2021 5e254x
Altera o inciso II do Art. 2° da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
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20/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.327, de 16 de setembro de 2021 4l565l
Altera o inciso art. 1° da Portaria SPU/ME 7.796, de 30 de junho de 2021.
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02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ 62523u
Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
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01/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.778, de 30 de junho de 2021 1p4l4l
Regulamenta os procedimentos e o cronograma para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
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01/07/2021 - Portaria SPU/ME Nº 7.796, de 30 de junho de 2021 5ryi
Estabelece o valor limite do domínio direto do terreno para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
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