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Últimas Notícias

• 03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas 4j2w1a

  Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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• 23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana 34351g

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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• 14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas 6x562m

  Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
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• 09/05/2024 - Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica 2em3b

  Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
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• 08/05/2024 - Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil” o3p2v

  Desenvolvido pelo SERPRO para o INCRA, aplicativo apresenta novas funcionalidades que facilitam levantamentos para fiscalização e monitoração fundiária.
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• 06/05/2024 - Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá 3b264u

  Pelo programa, imóveis da União são destinados de forma estratégica em benefício da população.
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• 03/05/2024 - TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil 4b2x3l

  Nele estão reunidos órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar consensualmente os conflitos.
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• 30/04/2024 - 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento 6c421

  Encontro integrou a programação do 93º ENCOGE, realizado na cidade de Palmas/TO.
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• 25/04/2024 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul a6124

  Iniciativa do TJSC já conta com mais de 20 anos de existência.
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• 19/04/2024 - Cooperação: parceria entre TJ-PI e Sebrae fortalece o Programa Regularizar c6l1w

  Objetivo é desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de regularização fundiária no Estado.
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• 18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais 1t43c

  ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
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• 16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB 6i2h2x

  José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
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• 12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária p4c5x

  Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.
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• 12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil” 1gc3k

  Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.
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• 28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 293

  Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
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• 20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco 4b6x6p

  Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.
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• 06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio w52b

  Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 3k593j

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 291p1

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
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• 21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária 5p3q3m

  Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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