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• 29/05/2024 - Sistema de Financiamento Imobiliário – escrito particular. Lei n. 6.015/73 – aplicabilidade. 5s6kt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Sistema de Financiamento Imobiliário.
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• 28/05/2024 - Retificação de área. Confrontante – intimação pelo correio – AR. f1e2z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade. 1r4u5t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.
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• 24/05/2024 - União estável. Divórcio. Benfeitorias – individualização – averbação. Convenção de condomínio. 556v16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio e individualização de benfeitorias.
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• 22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato istrativo – averbação. Publicidade registral. 6n4c1c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato istrativo.
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• 21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação. 2p474q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
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• 17/05/2024 - Inventário e partilha. Adjudicação. União Estável. Rerratificação. 1v3ht

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública.
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• 16/05/2024 - Imóvel rural – desapropriação. Imissão de posse. Matrícula – abertura. Unificação. 5560g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação de imóvel rural.
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• 15/05/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente/usucapiente falecido. Procedimento. 204e2w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de requerente falecido.
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• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Compra e venda – escritura pública – lavratura. Continuidade registral. 2t2n11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda sem prévio registro de Formal de Partilha.
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• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA. s196m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 10/05/2024 - Compra e venda – cláusulas restritivas – escritura pública. Doação modal. 6k342z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusulas restritivas acopladas à doação modal.
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• 09/05/2024 - Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial. 42pt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. 3b10h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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• 07/05/2024 - Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia. 2e2o5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
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• 03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão. 6v6f6l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
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• 02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade. 29344g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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• 30/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro. f3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.
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• 29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização. 7349j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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• 26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento. 1844q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.
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