
55u4y
Últimas Notícias
-
23/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita preferência para o Incra na compra de imóveis penhorados 3e6o6y
A comissão também rejeitou proposta apensada (PL 302/15), que obriga bancos a informar sobre imóveis rurais recebidos na liquidação de empréstimos de difícil ou duvidosa solução
Veja mais -
23/06/2016 - MPF: Incra é condenado a recuperar danos ambientais em assentamentos da reforma agrária no MS 1n4s29
PRR3 sustenta que esses assentamentos, com estrutura de cidade, devem ter licenciamento ambiental
Veja mais -
09/06/2016 - JFSP determina reintegração de posse em área de reserva legal 2rx1c
A ação foi proposta pelo Incra contra algumas famílias que vivem irregularmente no local. A decisão de antecipação de tutela concedeu o prazo de 30 dias para desocupação voluntária
Veja mais -
03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública 4z1653
A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
Veja mais -
25/05/2016 - Família vai ter que desocupar terras da reforma agrária em Hulha Negra/RS w1e11
Em fevereiro, o Incra ingressou com a ação de reintegração de posse na Justiça Federal
Veja mais -
24/05/2016 - Ministro do STF remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual 6a5v2s
Na ação, o Incra pretendia a declaração de invalidade de título de propriedade expedido pelo Iteraima
Veja mais -
20/05/2016 - Comissão da Câmara aprova proibição de Incra parcelar solo para núcleos urbanos 2od4
A medida prevista no Projeto de Lei 3.637/15 diz que a União não pode aprovar qualquer tipo de parcelamento do solo destinado a áreas urbanas, cuja competência é dos municípios, por meio dos planos diretores
Veja mais -
18/05/2016 - IRIB é convidado para reunião com Incra e Receita Federal do Brasil n4u6u
Representantes das empresas IBÁ, Brooksfield, Fibria, Suzano Papel e Celulose, Klabin, IPÁ e International Paper também participaram do encontro
Veja mais -
18/05/2016 - AGU: Procuradores federais recuperam imóveis doados pelo Incra que haviam sido abandonados 4ev64
A autarquia constatou que os imóveis, localizados em Brazlândia/DF, haviam sido dados como garantia de dívidas da Fundação Assistencial dos Servidores do Incra
Veja mais -
18/05/2016 - ICMBio terá o ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais 3g4u6b
Acordo firmado com o Incra facilita ações de criação, fiscalização e gestão territorial das unidades de conservação
Veja mais -
16/05/2016 - Incra reconhece dois territórios quilombolas no Paraná 1e5b1
Os próximos os do processo de regularização serão as publicações dos Decretos de Desapropriação por Interesse Social e a fase de desintrusão com as desapropriações de imóveis particulares e indenizações
Veja mais -
13/05/2016 - Incra faz cadastro ambiental rural de todos assentamentos dentro do prazo 126w2y
Foram beneficiados mais de 7 mil assentamentos, cerca de 700.000 famílias
Veja mais -
13/05/2016 - Incra publica relatório que delimita 14º território quilombola em Sergipe 6l5f5i
A comunidade é composta por 188 famílias e teve uma área de 1.512 hectares identificada pelos estudos para a consolidação do seu território
Veja mais -
11/05/2016 - Câmara dos Deputados: Sociólogo discorda de critérios utilizados pelo Incra para demarcar terras quilombolas 1p1lv
Em depoimento à I da Funai e do Incra, Callage Neto, doutor em Antropologia, questionou laudos antropológicos oficiais usados para o reconhecimento dessas áreas no Brasil
Veja mais -
10/05/2016 - Incra: Portaria regula transferência para a reforma agrária de imóvel rural perdido por ter produção de drogas 662q1q
O documento foi assinado pelos ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 5 de maio
Veja mais -
10/05/2016 - Anoreg/MT: Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária discute regularização de assentamentos rurais de Mato Grosso 712r2z
No prazo de 30 dias, o Incra deverá apresentar ao GT uma relação com as informações de todos os assentamentos que já estão registrados no órgão
Veja mais -
09/05/2016 - Incra/RS: Convênio de regularização fundiária beneficia agricultores no Rio Grande do Sul 2q451d
O objetivo é cadastrar e identificar a situação de 520 imóveis rurais em sete municípios do estado
Veja mais -
06/05/2016 - TJPA: Câmaras Cíveis rejeitam ação que questionou posse de imóvel rural 3i2z1e
A relatora explica no processo que o imóvel foi alvo de desapropriação pelo Incra para fins de reforma agrária, após a propriedade ter sido invadida em meados de 1985
Veja mais -
04/05/2016 - AGU evita que Incra seja obrigado a pagar R$ 5 bi por fazenda avaliada em R$ 26 mi 4n3322
A Fazenda Reunidas é Localizada em Promissão/SP, tem 17,5 mil hectares e foi desapropriada para reforma agrária no final da década de 1980
Veja mais -
04/05/2016 - Incra/RS identifica território quilombola em Capivari do Sul 4q13c
O Incra/RS publicou, no DOU, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território de 48,9 hectares da comunidade
Veja mais