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Últimas Notícias
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20/05/2021 - Prova objetiva do V Concurso Extrajudicial será no dia 22 de agosto 6s6hr
Nova data considera a estimativa de redução dos números de contaminação, óbitos e utilização de leitos públicos para os próximos meses em razão da fluidez do processo de vacinação no Estado de Mato Grosso do Sul.
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14/05/2021 - Alienação fiduciária em garantia. Cessão de crédito. Dúvida – exigências – juntada de documentos. Prenotação – prioridade. 2j765
CSMSP. Apelação Cível n. 1024566-08.2020.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021, DJ de 07/05/2021.
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11/05/2021 - Concurso Extrajudicial terá audiência pública no dia 27 72z5p
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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05/05/2021 - Carta de sentença – extinção de condomínio. Coproprietários falecidos. Partilha prévia. Continuidade. 9373i
CSMSP. Apelação Cível n. 1017928-51.2019.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 02/02/2021, DJ de 23/04/2021.
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28/04/2021 - Escritura de venda e compra. Outorga uxória – ausência. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Imóvel doado com cláusula de incomunicabilidade. 1j1p3r
CSMSP. Apelação Cível n. 1001438-78.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021 e publicada em 23/04/2021.
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23/04/2021 - Primeira Turma do TRF3 anula decisões sobre reintegração de posse na região de Dourados (MS) 1hfy
Indígenas alegam que área integra reserva já demarcada e registrada.
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23/04/2021 - Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial f31d
Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pessoas com deficiência - Pcd e suspende a prova objetiva de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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15/04/2021 - Contrato de Locação – Cláusula de Vigência. Continuidade. Disponibilidade. 4g4d45
CSMSP. Apelação Cível n. 1081052-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 18/02/2021 e publicada em 05/03/2021.
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13/04/2021 - Regime Próprio de Previdência Social do Mato Grosso do Sul não pode abranger Notários e Registradores h2n2t
Supremo Tribunal Federal reiterou entendimento de inconstitucionalidade na inclusão de Auxiliares de Justiça em regime de previdência próprio de servidores.
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08/04/2021 - Mais de 700 pessoas de baixa renda recebem a casa própria em Campo Grande (MS) 3ql3d
Investimento total no Residencial Jornalista Armando Tibana foi de R$ 19,2 milhões.
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08/04/2021 - Escritura Pública de Compra e Venda. Imóvel Rural. Área Inferior ao Módulo. CCIR. Qualificação registral. 6p4e56
CSMSP. Apelação Cível n. 1001529-97.2019.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 10/12/2020, DJ de 16/03/2021.
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07/04/2021 - Formal de partilha – Inventário. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge supérstite – menção à meação – ausência. Indivisibilidade. 314457
CSMSP. Apelação Cível n. 1003428-85.2020.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 25/03/2021 e publicada em 29/03/2021.
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30/03/2021 - Jurisprudência Comentada: Usucapião Extrajudicial. 'Accessio Possessionis'. Apartamento – vaga de garagem – vínculo. Moradia. Qualificação registral. 4s1920
CSMSP. Apelação Cível n. 1040381-61.2017.8.26.0576, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 11/12/2018, DJ de 21/01/2019
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24/03/2021 - Compra e venda. Imóvel recebido em doação – incomunicabilidade. Vendedor – regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cônjuge – autorização. 2bev
CSMSP. Apelação Cível nº 1001439-63.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/03/2021 e publicada em 17/03/2021.
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22/03/2021 - Homologadas as inscrições para o concurso de serventias extrajudiciais 6j6855
No total, 3.619 inscrições foram homologadas pela CGJMS.
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16/03/2021 - Divisão amigável. Extinção de condomínio – rerratificação. Permuta de partes ideais – ITBI. 4id5s
CSMSP. Apelação Cível nº 1001074-40.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/02/2021 e publicada em 05/03/2021.
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12/03/2021 - Decisão proferida pelo CSMSP enseja debates 2i4z1o
Manifestações ocorreram nos grupos de WhatsApp do IRIB.
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12/03/2021 - Área do Associado permite debate de conteúdo publicado pelo IRIB 2ud6d
Em ambiente aos associados ao Instituto, interessados poderão discutir matérias publicadas que afetam as atividades dos Registradores Imobiliários.
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11/03/2021 - Permuta sem torna. Valores venais distintos. Acréscimo patrimonial. Doação. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 1nhk
CSMSP. Apelação Cível n. 1007328-09.2020.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 25/02/2021 e publicada em 05/03/2021.
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08/03/2021 - Permuta. Imóveis situados na mesma circunscrição imobiliária. Cindibilidade do título permitida. k54k
CSMSP. Apelação Cível n. 1008124-45.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/02/2021 e publicada em 05/03/2021.
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