
55u4y
Últimas Notícias
-
02/08/2024 - Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião 1w4m14
Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
Veja mais -
01/08/2024 - CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária o393g
Texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita no Senado Federal e prevê progressividade e aumento para alíquota em transmissões imobiliárias.
Veja mais -
01/08/2024 - Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado 5p3
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
Veja mais -
31/07/2024 - Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil 69yy
Confira a opinião de Ana Luiza Maia Nevares publicada no Migalhas.
Veja mais -
30/07/2024 - Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil 3qw2a
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
Veja mais -
26/07/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV 6d184l
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
Veja mais -
25/07/2024 - A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos 4v694b
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
Veja mais -
24/07/2024 - O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão 4m5j4q
Confira a opinião de Alessandra D. Matallo publicada no Migalhas.
Veja mais -
23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil 121h20
Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
Veja mais -
22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados 243i3f
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
Veja mais -
19/07/2024 - Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes 526r5k
Confira a opinião de Paola Castelano publicada no Migalhas.
Veja mais -
18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças 68263o
Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.
Veja mais -
17/07/2024 - A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios 5m2j49
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
16/07/2024 - Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG 4tq4c
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
Veja mais -
15/07/2024 - Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis 5w4q2u
Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
12/07/2024 - Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia 726j6p
Confira a opinião de Paulo Henrique de Almeida Ribeiro publicada no Migalhas.
Veja mais -
11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa 2x3a2
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, R, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial 54366k
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
Veja mais -
03/07/2024 - O acertado provimento 172 do CNJ d2j5t
Confira a opinião de Osny da Silva Filho e Sergio Lima Dias Junior publicada no Migalhas.
Veja mais -
01/07/2024 - Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular 644e4m
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais