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10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá 273u6s
Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
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10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados 6m6k5z
Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
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09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. e375i
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
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09/04/2025 - IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor 305h2
“Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.”
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08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 6g141a
PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 49l38
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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07/04/2025 - RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária 52u12
Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas d551
Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição! 455t2t
Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
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04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país 6a4k25
Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
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04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto 2q2d17
Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
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04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil 44404y
Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
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04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de o controlado 4u364a
Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
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04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 253d1c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR l3bg
Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
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03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 44663u
Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática 5n41e
Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
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02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 3d522t
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 1e2o19
Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios 101e4q
Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
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