55u4y

Últimas Notícias

• 18/07/2016 - MPF/SE determina realocação de famílias que ocupam área de preservação na Barra dos Coqueiros 64i6y

  A decisão determina que a União destine uma casa para cada família em risco social removida da área de mangue
  Veja mais

• 15/07/2016 - Incra/RS atualiza dados cadastrais de imóveis rurais de Sobradinho 1m175

  A ação é realizada por recomendação do MPF para que a autarquia efetue a conferência entre a área cadastrada no SNCR em relação ao total de terras do município
  Veja mais

• 13/07/2016 - MPF defende validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária 5t6s6e

  Projetos de Decreto Legislativo em trâmite na Câmara tentam anulação dos atos
  Veja mais

• 13/07/2016 - JFSP: Cetesb deverá aplicar resolução do Conama para aprovação de licenciamento ambiental 4e5aq

  De acordo com o MPF, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo argumenta que a Resolução teria sido revogada com a aprovação do novo Código Florestal
  Veja mais

• 07/07/2016 - MPF/PA obriga Incra a distribuir terras com mais transparência e participação na região de Marabá 60133e

  As deficiências foram evidenciadas tanto em inspeção judicial, como em recente acórdão do TCU, que suspendeu a distribuição de lotes da reforma agrária em todo o Brasil
  Veja mais

• 06/07/2016 - MPF: Justiça homologa acordo pela regularização fundiária em Pinheiral/RJ 3y4e5g

  Com homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), processo é extinto
  Veja mais

• 29/06/2016 - MPF/RJ quer solução definitiva para imóveis com risco de desabamento em Barra Mansa 155j2a

  Imóveis do bairro Roselândia, construídos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, estão com risco de desabamento
  Veja mais

• 28/06/2016 - MPF quer consulta a populações tradicionais sobre Área de Preservação Ambiental em Paraty/RJ w544o

  Populações tradicionais devem ser ouvidas desde as primeiras etapas da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu
  Veja mais

• 24/06/2016 - MPF contribui para regulamentar Sistema Nacional de Gestão de informações Territoriais 5v2k5s

  Sistema vai reunir informações cadastrais, fiscais e georreferenciais de imóveis em todo o país
  Veja mais

• 23/06/2016 - MPF/SC requer desocupação de áreas do Manguezal de Palhoça 2ru6a

  O autor da ação requer que o município de Palhoça seja condenado a adotar a legislação federal relacionada à APP, ambiente de restinga, manguezal, mata ciliar, faixa de praia, para fins de viabilidade e expedição de licenças
  Veja mais

• 23/06/2016 - MPF: Incra é condenado a recuperar danos ambientais em assentamentos da reforma agrária no MS 1n4s29

  PRR3 sustenta que esses assentamentos, com estrutura de cidade, devem ter licenciamento ambiental
  Veja mais

• 23/06/2016 - MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais 4q1h5w

  Para Ministério Público, degradação ambiental resultou numa “venda judicial” privilegiada de área de preservação permanente por módica quantia
  Veja mais

• 20/06/2016 - PGR: Resolução que flexibiliza licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária é inconstitucional x6m1w

  Para Janot, afrouxamento das regras pode agravar problema; ação é mais uma iniciativa do MPF em prol do licenciamento
  Veja mais

• 15/06/2016 - MPF pede suspensão da concessão de novas áreas da floresta do Crepori/PA 2t1z3d

  Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte de concessões florestais
  Veja mais

• 08/06/2016 - AGU demonstra que Funai atua regularmente na construção de casas para indígenas da PB 1yd31

  A atuação ocorreu após o MPF pedir em ação civil pública para que a autarquia fosse condenada a erguer casas de alvenaria em todas as comunidades indígenas do estado
  Veja mais

• 17/05/2016 - MPF ordena medidas de preservação do patrimônio histórico de Fordlândia, em Amazônia 42r1m

  Decisão acelera medidas de recuperação e tombamento da cidade. Fordlândia foi criada por Henry Ford na década de 20 do século ado
  Veja mais

• 11/05/2016 - MPF apresenta ao relator argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambiental 1x3f70

  A PEC 65/2012 colide com dispositivos constitucionais no momento em que ela possibilita a realização de obras sem licença ambiental, além de violar diversos tratados internacionais de proteção ao meio ambiente
  Veja mais

• 04/05/2016 - MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental 6u6b3v

  A proposta foi aprovada em 27 de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
  Veja mais

• 11/04/2016 - TFSP: Valec deve suspender obras de ferrovia no Oeste paulista 6x4637

  O MPF requereu ainda que o IBAMA realizasse a revisão do licenciamento ambiental
  Veja mais

• 15/03/2016 - TRF4: Metrovias terá que replantar árvores retiradas da BR-290 354ai

  Segundo o MPF, foram derrubadas pelo menos 814 árvores que ficavam próximas às margens da estrada. O órgão ajuizou ação pedindo, além do replantio, indenização por danos ambientais
  Veja mais