
55u4y
Últimas Notícias
-
09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje 386p11
De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
Veja mais -
11/02/2025 - Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24 93y60
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
Veja mais -
15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial 4x4e5s
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
Veja mais -
27/11/2024 - STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo 6r5x68
Decisão foi proferida pela Quarta Turma.
Veja mais -
01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV 2fs1e
PL será analisado pela CCJC.
Veja mais -
02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no o à moradia rural 5j2y51
PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
Veja mais -
18/07/2024 - Idosos, crianças e PCD's terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida do RS 3j1a5g
Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas.
Veja mais -
28/02/2024 - PL dispõe sobre prioridade de penhora de bens imóveis na execução fiscal sobre tributos imobiliários 3g6u5o
Projeto altera Código de Processo Civil e tramita no Senado Federal.
Veja mais -
09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público 3g335f
Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.
Veja mais -
12/01/2024 - Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida 4n1dq
O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
Veja mais -
27/11/2023 - Corregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente 18v4k
Escolhida como uma das prioridades da gestão, a Regularização Fundiária, para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, é um avanço significativo do Poder Judiciário.
Veja mais -
20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. 2e6r4z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
Veja mais -
18/10/2023 - Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial 32349
A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Veja mais -
20/09/2023 - Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade em nome do vendedor – averbação. Prenotação – Prioridade. 136f5z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prioridade da prenotação de compra e venda no caso de indisponibilidade em nome do vendedor.
Veja mais -
14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais 5y33u
Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.
Veja mais -
07/03/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: entidades e membros do Poder Judiciário se reuniram com a CN-CNJ 1v6j40
Lista de prioridades foi indicada formalmente ontem ao Ministro Luiz Felipe Salomão.
Veja mais -
06/02/2023 - Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias 451i52
Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.
Veja mais -
13/12/2022 - Famílias ribeirinhas poderão ter prioridade no PMCMV 6g5634
CSSF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n.1.266/2022.
Veja mais -
03/06/2022 - Lei n. 14.364, de 1º de junho de 2022 326vz
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.
Veja mais -
11/05/2022 - PL que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade é aprovado na Câmara dos Deputados 1gr6m
Identificação de atendimento prioritário deverá ser informada nos estabelecimentos públicos e privados.
Veja mais