55u4y

Últimas Notícias

• 09/12/2024 - Decisão 4b3j28

  EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RN.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 2r315

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  Veja mais

• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 3c4i59

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
  Veja mais

• 03/12/2024 - Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais 2sq6z

  Confira a opinião de Daniel Ribeiro dos Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 29/11/2024 - s eletrônicas. I-Brasil. 394m

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de s eletrônicas no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 28/11/2024 - TJMG realiza solenidade de Outorga e Investidura de Delegatárias e Delegatários 16301w

  Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado foi regido pelo Edital n. 1/2019.
  Veja mais

• 28/11/2024 - A flexibilização da especialidade registral e a ampliação dos atos registráveis após alterações na lei de registros públicos 6go2x

  Confira a opinião de Marília Gabriela, Matheus Silva Reis e Guilherme Soutto de Sousa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/11/2024 - STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo 6r5x68

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens. 5y4x6s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
  Veja mais

• 26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano 1u214e

  Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
  Veja mais

• 25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo! 6z5l3a

  Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
  Veja mais

• 22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço! 5v4m5w

  A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com o ágil e de fácil utilização.
  Veja mais

• 21/11/2024 - CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios 132l3x

  Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal. 6v1t65

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira, julgada em 09/10/2024 e publicada em 10/10/2024.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. jn29

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB integra Comitê sobre registro de crédito de carbono nas Serventias Extrajudiciais em MT 1oq6u

  Grupo deverá apresentar minuta de ato normativo ao Corregedor-Geral da Justiça, para homologação, no prazo de 10 dez dias.
  Veja mais

• 18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis. 6j3e64

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 3p1cf

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  Veja mais

• 14/11/2024 - IRIB disponibiliza fotos do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 166g

  Álbum do evento está disponível no Flickr do Instituto.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial o5a1x

  Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais