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25/11/2022 - SENGE-MT e CREA-MT promovem workshop internacional sobre regularização fundiária 4p43k
Evento gratuito será realizado na próxima terça-feira e conta com o apoio da OAB/MT.
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24/11/2022 - Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro 391e5r
Convênio será um o importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades de Conservação e áreas produtivas do Estado.
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03/11/2022 - CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária 3ts11
Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
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01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária 5t6i1
Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
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28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal 551q20
Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
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24/10/2022 - TJPR realiza palestra “Direito à Cidade, Conflitos Urbanos e Regularização Fundiária" 3q5k4f
Evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo YouTube.
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30/09/2022 - Regularização Fundiária Rural 31h2i
Obra publicada pela YK Editora apresenta uma seleção com os temas mais relevantes sobre o assunto. Associados ao IRIB possuem desconto de 50% na aquisição do livro!
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27/09/2022 - Programa Lar Legal, de regularização fundiária, é tema da 12ª edição do 'Conexão Justiça' 45624o
Programa pode ser conferido no canal do PJSC no YouTube.
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20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária 3x5x2y
Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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20/09/2022 - FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA 5hg5s
Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.
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16/09/2022 - CGJBA disponibiliza palestras do encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis 503e
Evento foi realizado nos últimos dias 12 e 13 de setembro. Vídeos estão disponíveis no YouTube.
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15/09/2022 - Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária 715z1n
A consequência é o aumento do desmatamento e ao estímulo à grilagem de terras.
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14/09/2022 - O planejamento urbano e a regularização fundiária 5p234
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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12/09/2022 - Juíza ministra palestra sobre Regularização Fundiária durante a 62ª Expoema 6v496j
Juíza Ticiany Palácio ministrou palestra no stand da OAB-MA.
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12/09/2022 - CGJBA promove encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis 2x4sz
Evento teve início hoje. Palestras serão transmitidas pelo YouTube.
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09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17 701b6h
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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08/09/2022 - Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024 5v5x6y
Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que possuem lares, no entanto, não têm a escritura.
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05/09/2022 - Membro da RI/IRIB participa da entrega de títulos de propriedade em ação de regularização fundiária 394z4b
Em virtude de parceria entre Prefeitura e Registro de Imóveis, somente este ano foram regularizadas mais de 6 mil propriedades.
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02/09/2022 - Equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Bahia aprende a metodologia de trabalho na prática durante treinamento 1o2t2
Ao todo, a CGC do PJBA recebeu 80 inscrições para participarem do treinamento.
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01/09/2022 - Capacitação amplia alcance da regularização fundiária 4n666g
Curso Básico de Regularização Fundiária para agentes municipais é ofertado pela ESMAM, em parceria com a CGJ.
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