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Últimas Notícias

• 30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica. 3d2o6n

  TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
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• 04/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASPECTOS LIGADOS AO MERCADO DE CARBONO SERÃO TEMAS DE 2q713e

  Palestras que serão apresentadas no dia 23/10 abordarão o registro, a segurança jurídica e a publicidade deste mercado.
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• 02/10/2024 - DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO 4f4qn

  Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
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• 25/09/2024 - CNB-CF: MPSP regulamenta manifestação em divórcios e inventários extrajudiciais com menores 135t13

  Resolução estabelece que o procedimento será feito de forma eletrônica, garantindo maior celeridade e segurança jurídica.
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• 06/09/2024 - Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital 7233j

  IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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• 18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças 68263o

  Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.
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• 28/06/2024 - Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica. 2s1f6j

  TJRJ. CM. Processo n. 0446034-38.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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• 26/06/2024 - PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais 5m2b47

  Objetivo é trazer segurança jurídica para a relação em razão de demandas que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho.
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• 11/06/2024 - Taxa de ocupação de terrenos de marinha é julgada inconstitucional pela JFRN 3i13i

  Segundo magistrado, há “insegurança jurídica” sobre a demarcação destes terrenos.
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• 11/06/2024 - Retificação de registro. Área intra muros – alteração. Acréscimo de área não titulada. Laudo – necessidade. Segurança Jurídica. n2l32

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.157534-9/001, Comarca de Uberaba, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.
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• 05/06/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal inferior – Módulo Rural. Parcelamento – regularização. Princípio da Segurança Jurídica. 244m44

  TJRJ. CM. Processo n. 0003750-30.2019.8.19.0037, Comarca de Nova Friburgo, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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• 31/05/2024 - ANOREG/MT: Mapeamento digital de terras impulsiona crescimento e Agronegócio 6i2ed

  Medida traz maior segurança jurídica e possibilidade de monitoramento ambiental.
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• 07/05/2024 - Escritura Pública de Compra e Venda. Fração ideal de terreno. Parcelamento irregular. Segurança jurídica. 23113

  TJRJ. CM. Processo n. 0487039-40.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 18/04/2024 e publicado em 25/04/2024.
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• 30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB 4r26p

  Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.
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• 15/03/2024 - Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas 3x3n6x

  Audiência pública promovida pela CRA debateu o papel da FUNAI no processo de demarcação destas terras.
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• 12/03/2024 - Escrow – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário – Parte 2 6w225s

  Confira a opinião de Eduardo Moreira Reis e Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
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• 11/03/2024 - Escrow – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 1 615f2u

  Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha e Eduardo Moreira Reis publicada no Migalhas.
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• 01/03/2024 - Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica. 3a604f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.
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• 29/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo na Revista Pensar Agro 4t4f4a

  Tema abordado por José de Arimatéia Barbosa tratou da segurança jurídica do Registro de Imóveis.
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• 29/02/2024 - Sobrepartilha – escritura pública. Loteamento. Terreno de marinha. Certidão negativa de domínio da União – necessidade. Segurança jurídica. 6g3928

  TJPE. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 564145-80000803-02.2019.8.17.1090, Relator Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, julgada em 27/07/2023 e publicada em 29/09/2023.
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