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Últimas Notícias

• 11/07/2013 - TJMT: Assuntos fundiários é tema de reunião da CGJ 122n1b

  Objetivo é melhorar a qualidade do atendimento à população e também a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
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• 02/07/2013 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Qualificação pessoal –divergência. Continuidade. Disponibilidade. 194up

  "A entrada de um título no fólio real depende de perfeito encadeamento com o registro de origem. Essa continuidade afigura-se necessária para assegurar ao registro imobiliário segurança jurídica."
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• 19/06/2013 - TJMA promove audiência com aprovados no concurso de notários 4m705j

  Graduados em Direito preencherão as vagas, o que garante maior segurança jurídica aos jurisdicionados e qualidade nos 65 municípios que não possuem cartórios
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• 24/04/2013 - TJDFT: Carta de Arrematação. Gravame – cancelamento prévio – necessidade. c1q5b

  Não é possível o registro de Carta de Arrematação sem o prévio cancelamento de gravames que recaem sobre o imóvel, sob pena de ofensa à segurança jurídica.
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• 21/12/2012 - Edição nº 346 do Boletim IRIB em Revista está disponível no site 396s

  Publicação trata de temas como regularização fundiária, novo Código Florestal, Registro Eletrônico, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e segurança jurídica
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• 27/06/2012 - IRIB divulga temário do 31º Encontro Regional - Cuiabá/MT 2y1r4b

  Regularização fundiária, novo Código Florestal, registro eletrônico e segurança jurídica são alguns dos temas que serão debatidos
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• 11/05/2012 - TJMT: Termo de Cooperação permite integrar ações na questão fundiária 1v6w3

  O objetivo final é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
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• 20/03/2012 - Código Florestal: para viabilizar votação, relator fará poucas mudanças no texto do Senado 6a5z24

  Paulo Piau diz que adiamento da votação só gera insegurança jurídica
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• 16/03/2012 - STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT 362c53

  A Corte aplicou o princípio da segurança jurídica para manter a validade da operação, em caráter excepcionalíssimo
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• 17/02/2012 - IRIB publica BIR nº 343 com discussões do Encontro Nacional de Fortaleza 1e5v73

  Revista traz artigos sobre modernização dos cartórios, segurança jurídica e imóveis rurais
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• 16/12/2011 - TJSC: Após percorrer todo o Estado, CGJ considera selo digital implantado em SC 364m3y

  O objetivo é garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios catarinenses
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• 29/11/2011 - Conjur: Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem 533dl

  Das quase 100 entidades arbitrais em funcionamento no país, estima-se que as seis principais recebem cerca de 100 novos casos por ano
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• 21/09/2011 - Câmara: Lei sobre terras precisa conciliar soberania com investimento estrangeiro, diz deputado 5e4f1j

  O objetivo é preservar a soberania nacional e dar segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no Brasil
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• 21/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias 525l56

  Flauzilino Araújo dos Santos defendeu a modernização dos cartórios como fator estratégico de desenvolvimento da atividade registral e do país
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• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino 3669h

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
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• 21/09/2011 - Segurança jurídica nos contratos imobiliários por meio da representação 4z526z

  Coordenadora da Esnor, professora Wânia Triginelli, abriu a programação de palestras na tarde desta quarta-feira, dia 21/9
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• 20/09/2011 - Encontro Nacional tem a presença de 300 registradores de imóveis de todo o Brasil 3y4b3l

  Solenidade de abertura foi realizada na noite desta segunda-feira, 19/9
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• 20/09/2011 - O registro de imóveis no Brasil e a segurança jurídica 5i4z1q

  Diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB fez uma reflexão acerca da função do registro
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• 20/09/2011 - “O princípio da concentração é sinônimo de segurança jurídica” 2z5k5c

  A afirmação é do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, que abordou o tema no Encontro Nacional do IRIB
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• 20/09/2011 - Segurança jurídica na manifestação da vontade e a consolidação como direito real 25969

  contou com a participação do juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar e do registrador Eduardo Pacheco
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