55u4y

Últimas Notícias

• 28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp 5l736y

  Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
  Veja mais

• 31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários 676gg

  Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
  Veja mais

• 03/12/2024 - Eleições IRIB 2024: Presidente eleito envia mensagem de agradecimento 1f5dt

  José Paulo Baltazar Junior encaminhou mensagens e vídeo nos grupos de WhatsApp do Instituto.
  Veja mais

• 18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis. 6j3e64

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 11/07/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ministério Público – legitimidade – fiscalização – requisitos legais. Ação Civil Pública. Área de Preservação Permanente. 44463k

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0036849-34.2020.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 16/05/2024.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2) 364y4c

  Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
  Veja mais

• 03/06/2024 - ANOREG/BR cria grupo de WhatsApp “Comunidade ANOREG/BR” 3y3x1t

  Objetivo do grupo é oferecer um espaço para que Notários e Registradores recebam informações importantes e debatam assuntos de seus interesses.
  Veja mais

• 27/03/2024 - Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono 56324n

  Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área de Reserva Legal ou de APP.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Igarapés poderão ser incluídos em APPs 3s3a19

  Projeto de Lei pretende proteger igarapés e beneficiar comunidades e meio ambiente.
  Veja mais

• 08/12/2023 - TJPR alerta sobre tentativa de fraude em nome de Tabelionato de Protesto o1t43

  Terceiros estranhos à Serventia solicitam vantagens indevidas pelo WhatsApp e/ou telefone.
  Veja mais

• 09/11/2023 - TJPR alerta para tentativa de fraude com utilização de nome e logo de tabelionato 20t5j

  Falsários utilizam o WhatsApp e se fazem ar pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Guaratuba.
  Veja mais

• 21/09/2023 - Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atualizações e Novidades 15305o

  Bernardo Chezzi cria grupo de WhatsApp para compartilhamento de conteúdo e debates sobre aspectos práticos e teóricos do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
  Veja mais

• 12/09/2023 - PL amplia conceitos de nascente e de Área de Preservação Permanente 2t3o5

  Projeto de Lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, altera o Código Florestal.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização 4l221x

  O fato de haver autorização do município para edificação na área não afasta a competência fiscalizatória do Ibama, especialmente porque as falésias são consideradas por lei Áreas de Preservação Permanente (APP), sujeitas à fiscalização contínua do órgão ambiental.
  Veja mais

• 13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP. 3i3s6u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Imóvel rural. Área de Preservação Permanente – averbação. Documentação – exigibilidade. 303p5x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  Veja mais

• 19/05/2023 - CRA do Senado Federal conclui votação do PL n. 1.282/2019 316856

  Projeto de Lei trata da construção de reservatórios de água em APP.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares 3y3o4f

  Outra obrigação da sentença é a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) pela supressão de vegetação nativa.
  Veja mais

• 07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs 646v28

  PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Tribunal mantém possibilidade de demolição de casas em APP de São Francisco do Sul 512g6

  A ação inicial foi provocada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
  Veja mais