55u4y

Últimas Notícias

• 07/11/2018 - CNJ: Toffoli ressalta importância da conciliação para pacificação social 5r5ip

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da Semana Nacional da Conciliação para a pacificação social dos conflitos
  Veja mais

• 22/10/2018 - NSCGJ - Alteração. Serventia judicial - processo eletrônico - juntada de documentos - simplificação. 2h155g

  Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Proposta de alteração - Juntada aos autos principais de peças integrantes dos autos digitais de agravo de instrumento e conflito de competência
  Veja mais

• 20/08/2018 - CNJ publica Recomendação nº 28 sobre celebração de convênios entre tribunais de Justiça e notários e registradores 2y6y5z

  Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs)
  Veja mais

• 03/08/2018 - TJ/MG: TJ/MG amplia atuação de Cejusc para o segmento imobiliário 67274q

  Posto de Atendimento vai conciliar conflitos envolvendo condômino e locação
  Veja mais

• 30/05/2018 - Clipping – Ariquemes Online - Rondônia firma acordo de cooperação com a União para acelerar regularização fundiária 55e4s

  Proprietários rurais de regiões do estado afetadas pelos conflitos agrários fizeram relatos emocionados dos embates em que conseguiram sobreviver, mas itiram que a regularização fundiária vai avançar.
  Veja mais

• 21/05/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Programa estadual já emitiu mais de 2,6 mil títulos de posse de terra em Minas Gerais, desde 2015 586p6r

  Exatos 2.665 títulos de propriedades rurais já foram emitidos em Minas Gerais desde 2015. Até o fim deste ano, a expectativa é a de chegar a cinco mil documentos. O o a linhas de crédito, a formalização da posse da área e a solução de conflitos de terra estão entre os benefícios da regularização fundiária.
  Veja mais

• 15/05/2018 - TJ/MG: TJ/MG e Cohab realizam mutirão em Belo Horizonte 6j123b

  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) realizam em Belo Horizonte a partir desta segunda-feira, 14 de maio, até sexta-feira, 18 de maio, um mutirão de audiências pré-processuais para negociação de débitos, emissão de escrituras e regularização de imóveis construídos pela Cohab na capital mineira.
  Veja mais

• 12/12/2016 - TRF1 determina terras para reforma agrária em Anapu/PA 172b3e

  A área é reivindicada pela empresa Santa Helena Participações LTDA e é palco de conflitos agrários
  Veja mais

• 08/12/2016 - Falta de consulta prévia aos atingidos é o primeiro problema da fase de licenciamento ambiental, aponta MPF 3k5w2b

  Seminário na Câmara dos Deputados debateu a construção de hidrelétricas na Amazônia e conflitos socioambientais
  Veja mais

• 05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH 2up

  A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
  Veja mais

• 03/11/2016 - STJ: CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa 2y1h2h

  Um condomínio questionou na Justiça uma alienação feita pela construtora do prédio, para que a construtora provasse a necessidade da alienação, bem como sua efetividade
  Veja mais

• 01/11/2016 - Incra em Marabá será imitido na posse de imóvel rural em zona de conflito 2y4943

  O imóvel rural denominado Fazenda Fazendinha tem 371,5776 hectares e está localizado na gleba federal Rio Novo
  Veja mais

• 21/10/2016 - MPF/PA pede segurança, demarcação e retirada de fazendeiro da área 5v931

  Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a tiros a comunidade, ferindo um morador
  Veja mais

• 14/09/2016 - Falta de regularização fundiária em Quatipuru/PA pode agravar conflitos, alerta MPF 544h3p

  Recomendação para regularização da área tem que ser respondida dentro de 15 dias
  Veja mais

• 29/08/2016 - Direitos de comunidades tradicionais devem ser resguardados na transferência de terras da União para Amapá, alerta MPF 5qm4s

  Decreto editado em abril deste ano tem acirrado conflitos fundiários no estado
  Veja mais

• 22/08/2016 - AGU: Judiciário não pode fixar prazo para Incra concluir demarcação de quilombola 13pm

  A unidade da AGU que atuou no caso esclareceu que o Incra do Rio Grande do Sul analisa, atualmente, 91 processos istrativos de demarcação de quilombolas
  Veja mais

• 07/07/2016 - MPF/PA obriga Incra a distribuir terras com mais transparência e participação na região de Marabá 60133e

  As deficiências foram evidenciadas tanto em inspeção judicial, como em recente acórdão do TCU, que suspendeu a distribuição de lotes da reforma agrária em todo o Brasil
  Veja mais

• 16/06/2016 - Senado discute sobre situação indígena em Mato Grosso do Sul p3g3e

  O senador, Capiberibe afirmou que um grupo de fazendeiros atacou indígenas que estavam em uma propriedade rural invadida, em ação que deixou um morto e cinco feridos
  Veja mais

• 09/06/2016 - TJAC suspende por 30 dias ordem de reintegração de posse no Seringal Capatará 4u7360

  Medida visa sanar diligências necessárias à desocupação da área de forma segura e pacífica, haja vista ser ocupada por várias famílias
  Veja mais

• 08/06/2016 - TJAC: Conciliação garante fim de conflito entre cidadãos sobre demarcação de imóveis na zona rural de Rio Branco 4683p

  A audiência conduzida pelo Juízo da 1ª Vara Cível oportunizou a solução pacífica, rápida e fraterna de problemas entre vizinhos
  Veja mais