55u4y

Últimas Notícias

• 28/10/2011 - TJCE: Órgão Especial homologa resultado do concurso público para cartórios do Estado 4h24s

  O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade
  Veja mais

• 25/10/2011 - TJGO: Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras 2d5c5u

  A magistrada baseou-se no Código Civil para homologar o acordo firmado entre as mulheres
  Veja mais

• 21/07/2011 - TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento 536l14

  Para relator, é válida a doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado judicialmente
  Veja mais