55u4y

Últimas Notícias

• 27/08/2014 - Prejudicada ADI contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão 576j3a

  A decisão é do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski
  Veja mais

• 07/05/2014 - Justiça reconhece propriedade de área apontada como sesmaria do século XVII em São Luís 726y65

  Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão
  Veja mais

• 14/03/2014 - Tribunais selecionam magistrados, servidores e titulares de cartórios 4d4s1m

  São 385 vagas, no total, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão
  Veja mais

• 04/12/2013 - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes 6q5h52

  A decisão foi da a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 02/12/2013 - CGJ-MA elabora Provimento que institui Malote Digital para serventias extrajudiciais 5f3s70

  As comunicações oficiais entre as serventias extrajudiciais e entre estas e os órgãos do Poder Judiciário, serão realizadas obrigatoriamente, com a utilização do Sistema Hermes
  Veja mais

• 13/11/2013 - TJMA: Formalizado o Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária 284t1l

  O trabalho possibilitará inicialmente a obtenção do título de domínio de imóveis pelos que já estão com suas moradias edificadas na área pertencente à Diocese de Caxias
  Veja mais

• 12/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em três estados 2h2d72

  Piauí, Ceará e Maranhão ganham sistema que permite o registro público dos imóveis rurais
  Veja mais

• 07/11/2013 - CNJ: Corregedoria cria comitê para regularização fundiária no Maranhão 6cc55

  O grupo terá função consultiva e de planejamento, a fim de promover regularização fundiária atuando em projetos em todo o estado
  Veja mais

• 01/11/2013 - TJMA: Corregedoria instituirá Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária 651352

  Grupo terá função consultiva e de planejamento a fim de promover regularização fundiária, atuando em projetos em todo o estado
  Veja mais

• 16/09/2013 - Incra/MA recebe autorização para criar assentamento em parte da Fazenda Cipó Cortado 1u7q

  Decisão foi tomada pelo ministro do MDA, que resolveu desafetar para a regularização fundiária do Incra 2.778 hectares de terras públicas federais
  Veja mais

• 29/08/2013 - TRF1: União não pode cobrar taxa de ocupação de imóvel situado em ilha costeira sede de município no Estado do Maranhão 50ho

  União sustenta ter direito à cobrança de taxas porque parte do imóvel está situada no interior da ilha costeira sob seu domínio e a outra em terreno de marinha
  Veja mais

• 20/08/2013 - TJMA: Maranhão tem 73 novos cartorários pt

  Os empossados, que ocuparão serventias na capital e no interior, têm o prazo de 30 dias para entrar em exercício nas respectivas comarcas
  Veja mais

• 10/07/2013 - Seminário na Bahia debate norma de regularização de lotes e consolidação de assentamentos 4x4470

  Este é o quarto seminário sobre essas temáticas realizado pelo Incra no país. Eles já ocorreram nas regionais de Santarém (PA), Maranhão e Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 10/05/2012 - TJMA: Declarada inconstitucional lei que modificou limites territoriais de São Francisco do Maranhão 4x1j58

  Não foi realizada prévia consulta plebiscitária aos interessados, ofendendo artigos das Constituições Estadual e Federal
  Veja mais

• 04/05/2012 - Participe do 30º Encontro Regional em São Luís 51j3j

  Palestra de abertura será proferida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Alice Prazeres Rodrigues
  Veja mais

• 10/04/2012 - Procuradorias obtêm decisão que permite ao Incra posse de área rural improdutiva no Maranhão 5s6g33

  Situada entre os municípios de São Bernardo e Araióses (MA), a Fazenda Bacuri/Magu tem área registrada de 2.699,3850 hectares e área medida de 3.270,6521
  Veja mais

• 21/03/2012 - IRIB promoverá o 30º Encontro Regional em São Luís, Maranhão 95v2p

  Confira a entrevista com o registrador de imóveis em Anapurus/MA e representante do IRIB no Estado do Maranhão, Ricardo Gonçalves
  Veja mais

• 09/02/2012 - AGU assegura bloqueio de terras destinadas à reforma agrária registradas ilegalmente em nome de particular no Maranhão 2p6i1a

  O juízo aguarda agora o pronunciamento do fazendeiro que registrou irregularmente as terras para definir a reintegração de posse
  Veja mais

• 01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 1k3o6c

  As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"
  Veja mais

• 29/09/2011 - TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras 134i19

  A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei em caráter temporário, até julgamento final da Adin
  Veja mais