55u4y

Últimas Notícias

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 1np3f

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 54h69

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa f2bf

  Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
  Veja mais

• 25/03/2025 - CNM orienta Municípios sobre a base de cálculo do ITBI 5g5p3e

  Nota Técnica foi emitida pela CTAT e está disponível na Biblioteca virtual da CNM.
  Veja mais

• 28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas d2t6k

  Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
  Veja mais

• 18/12/2024 - IBGE disponibiliza os mapas de 199 municípios que tiveram atualizações de seus limites 6e34u

  Dados foram divulgados ontem e se referem ao conjunto da Coordenação de Estruturas Territoriais.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas 1x136e

  Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS 1l5g4m

  Recursos serão reados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens 635j44

  Confira a opinião de Alice Grecchi e Vitória De Bona publicada no Conjur.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 3w3k71

  Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 5t4d59

  Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 16/07/2024 - Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV 2h736b

  MCMV FNHIS Sub 50 busca reduzir o déficit habitacional nos pequenos municípios brasileiros.
  Veja mais

• 09/07/2024 - GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD 3v105k

  Além disso, os municípios poderão antecipar parte da cobrança do ITBI na compra e venda, com complementação do valor no momento do registro.
  Veja mais

• 04/07/2024 - CN-CNJ edita Provimento sobre dever dos Notários e Registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis aos municípios e104b

  Texto legal ainda não foi publicado no DJe e altera o CNN/CN/CNJ-Extra.
  Veja mais

• 28/06/2024 - PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios 3l5x1m

  Anúncio foi feito pelo Ministro das Cidades, Jader Filho.
  Veja mais

• 20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT 5c3x59

  Primeiro o para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.
  Veja mais

• 07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 3y3m29

  Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
  Veja mais

• 04/06/2024 - PEC n. 3/2022: Marinha e Governo Federal são contrários à aprovação 5p5i6l

  Em resumo, proposta transfere os terrenos de marinha para Estados, Municípios e particulares. Presidente do Senado descarta votação rápida.
  Veja mais

• 27/05/2024 - Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios 52586v

  Medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais

• 24/05/2024 - Reconstrução do RS: segundo MCID, apenas 48 municípios preencheram formulário 454g2f

  Defesa Civil do RS considerava mais de 300 cidades em estado de calamidade pública até o dia 21 de maio.
  Veja mais